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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 27/01/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398 e mais 25 endereço(s)

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398 e mais 25 endereço(s). Processo 6027.2025/0013428-9. Diário Oficial da Cidade de 27/01/2026, edição 5.647, página 185. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)processo 6027.2025/0013428-9
Árvores
10 árvores
Endereços
Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398Rua Eduardo Carlos Ferreira, 406Rua Eduardo Carlos Ferreira, 410Rua Eduardo Carlos Ferreira, 414Rua Eduardo Carlos Ferreira, 422Rua Eduardo Carlos Ferreira, 430Rua Eduardo Carlos Ferreira, 434Rua Eduardo Carlos Ferreira, 442Rua Eduardo Carlos Ferreira, 446Rua Eduardo Carlos Ferreira, 458Rua Eduardo Carlos Ferreira, 466Rua Eduardo Carlos Ferreira, 474Rua Eduardo Carlos Ferreira, 484Rua Doutor Elísio de Castro, 93/97 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 113 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 125 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 137 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 139 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 141 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Professor Adalgísio Pereira, 217Rua Professor Adalgísio Pereira, 229Rua Professor Adalgísio Pereira, 237Rua Professor Adalgísio Pereira, 265Rua Professor Adalgísio Pereira, 269Rua Professor Adalgísio Pereira, 279Rua Professor Adalgísio Pereira, 289
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6027.2025/0013428-9
Onde saiu
Edição 5.647, página 185 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 9 árvoresNo Diário: “1.1.4. TOTAL: 09 (nove)”
  2. Remoção de 1 árvoreNo Diário: “1.2. Remoção de árvores mortas: 01 (uma)”

Histórico do processo

  1. 19/01/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  2. 27/01/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação