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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 19/01/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398 e mais 25 endereço(s)

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398 e mais 25 endereço(s). Árvores exóticas, árvores mortas, árvores nativas · processo 6027.2025/0013428-9. Diário Oficial da Cidade de 19/01/2026, edição 5.449, página 164. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)árvores exóticas, árvores mortas, árvores nativas · processo 6027.2025/0013428-9
Árvores
10 árvores · árvores exóticas, árvores mortas, árvores nativas
Endereços
Rua Eduardo Carlos Ferreira, 398Rua Eduardo Carlos Ferreira, 406Rua Eduardo Carlos Ferreira, 410Rua Eduardo Carlos Ferreira, 414Rua Eduardo Carlos Ferreira, 422Rua Eduardo Carlos Ferreira, 430Rua Eduardo Carlos Ferreira, 434Rua Eduardo Carlos Ferreira, 442Rua Eduardo Carlos Ferreira, 446Rua Eduardo Carlos Ferreira, 458Rua Eduardo Carlos Ferreira, 466Rua Eduardo Carlos Ferreira, 474Rua Eduardo Carlos Ferreira, 484Rua Doutor Elísio de Castro, 93/97 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 113 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 125 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 137 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 139 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Doutor Elísio de Castro, 141 · Vila Dom Pedro ICEP 04277-010, acrescentado por nósRua Professor Adalgísio Pereira, 217Rua Professor Adalgísio Pereira, 229Rua Professor Adalgísio Pereira, 237Rua Professor Adalgísio Pereira, 265Rua Professor Adalgísio Pereira, 269Rua Professor Adalgísio Pereira, 279Rua Professor Adalgísio Pereira, 289
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Processo SEI
6027.2025/0013428-9
Onde saiu
Edição 5.449, página 164 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 5 árvores · árvores exóticasNo Diário: “Corte de: 05 (cinco) árvores exóticas”
  2. Remoção de 4 árvores · árvores nativasNo Diário: “Corte de: 04 (quatro) árvores nativas”
  3. Remoção de 1 árvore · árvores mortasNo Diário: “Remoção de árvores mortas: 01 (uma)”

Histórico do processo

  1. 19/01/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação
  2. 27/01/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver