Termo de compromisso ambiental (obra) na Rua do Mar Paulista, s/n (Balneário Mar Paulista)
Termo de compromisso ambiental (obra) na Rua do Mar Paulista, s/n (Balneário Mar Paulista). Processo 5010.2023/0018642-5. Diário Oficial da Cidade de 28/07/2026, edição 11.067, página 874. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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- Documento 1SEI 098859090Indisponível
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Resumo
- Assunto
- Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
- O que foi decidido
- Termo de compromisso ambiental (obra)processo 5010.2023/0018642-5
- Endereço
- Rua do Mar Paulista, s/n · Balneário Mar PaulistaCEP 04464-190, acrescentado por nós
- Quem publicou
- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
- Processo SEI
- 5010.2023/0018642-5
- Onde saiu
- Edição 11.067, página 874 · abrir no site oficial ↗
Histórico do processo
- 11/06/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
- 28/07/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação