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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 06/07/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Marquês de Panaragua, 50

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Marquês de Panaragua, 50. Árvores exóticas, Árvores invasoras, Árvores nativas · processo 6027.2025/0017405-1. Diário Oficial da Cidade de 06/07/2026, edição 10.539, página 174. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)Árvores exóticas, Árvores invasoras, Árvores nativas · processo 6027.2025/0017405-1
Árvores
4 árvores · Árvores exóticas, Árvores invasoras, Árvores nativas
Endereço
Rua Marquês de Panaragua, 50
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6027.2025/0017405-1
Onde saiu
Edição 10.539, página 174 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 1 árvore · Árvores invasorasRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “1.1.1. Árvores invasoras: 01( uma);”
  2. Remoção de 2 árvores · Árvores exóticasRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “1.1.2. Árvores exóticas: 02 ( duas);”
  3. Remoção de 1 árvore · Árvores nativasRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “1.1.3. Árvores nativas: 01 ( uma);”

Histórico do processo

  1. 10/02/2026Autorizada a remoção de 1 árvore · ver
  2. 15/06/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  3. 06/07/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação