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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 15/06/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Marquês de Panaragua, 50

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Marquês de Panaragua, 50. Exóticas, invasora, nativa · processo 6027.2025/0017405-1. Diário Oficial da Cidade de 15/06/2026, edição 9.780, página 311. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Documentos

  • Documento 1SEI 148849137Indisponível

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  • Documento 2SEI 154503486Indisponível

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)exóticas, invasora, nativa · processo 6027.2025/0017405-1
Árvores
4 árvores · exóticas, invasora, nativa
Endereço
Rua Marquês de Panaragua, 50
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Processo SEI
6027.2025/0017405-1
Onde saiu
Edição 9.780, página 311 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 1 árvore · invasoraRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “Corte de : 01 (uma) árvore de invasora”
  2. Remoção de 2 árvores · exóticasRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “Corte de : 02 (duas) árvores exóticas”
  3. Remoção de 1 árvore · nativaRua Marquês de Panaragua, Nº 50No Diário: “Corte de : 01 (uma) árvore nativa”

Histórico do processo

  1. 10/02/2026Autorizada a remoção de 1 árvore · ver
  2. 15/06/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação
  3. 06/07/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver