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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 09/02/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Estrada do M´BoiMirim, s/n

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Estrada do M´BoiMirim, s/n. Árvores exóticas, árvores mortas, Árvores nativas · processo 6027.2025/0020559-3. Diário Oficial da Cidade de 09/02/2026, edição 6.142, página 183. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Documentos

  • Documento 1SEI 150249597Indisponível

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)Árvores exóticas, árvores mortas, Árvores nativas · processo 6027.2025/0020559-3
Árvores
60 árvores · Árvores exóticas, árvores mortas, Árvores nativas
Endereço
Estrada do M´BoiMirim, s/n
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6027.2025/0020559-3
Onde saiu
Edição 6.142, página 183 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 14 árvores · Árvores exóticasNo Diário: “1.1.2. Árvores exóticas: 14 (catorze)”
  2. Remoção de 39 árvores · Árvores nativasNo Diário: “1.1.3. Árvores nativas: 39 (trinta e nove)”
  3. Remoção de 7 árvores · árvores mortasNo Diário: “1.2. Remoção de árvores mortas: 07 (sete) exemplares”

Histórico do processo

  1. 02/02/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  2. 09/02/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação
  3. 13/02/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  4. 09/11/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  5. 18/11/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver