Diário Oficial da Cidade de 26/10/2026
Fiscalização
Fiscalização. Processo 6027.2021/0006489-5. Diário Oficial da Cidade de 26/10/2026, edição 14.008, página 750. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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Resumo
- Assunto
- FiscalizaçãoFiscalização sobre árvores: autos de infração, multas, termos de ajustamento de conduta e sanções a quem descumpriu um termo de compromisso ambiental.
- O que foi decidido
- Fiscalizaçãoprocesso 6027.2021/0006489-5
- Endereço
- Não informado na publicação
- Quem publicou
- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
- Processo SEI
- 6027.2021/0006489-5
- Onde saiu
- Edição 14.008, página 750 · abrir no site oficial ↗
Histórico do processo
- 26/10/2026Fiscalização · esta publicação
- 04/11/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver