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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 27/08/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Anísio Spínola Teixeira, s/n (Cidade Nova Heliópolis)

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Anísio Spínola Teixeira, s/n (Cidade Nova Heliópolis). Árvores exóticas · processo 6022.2026/0004429-2. Diário Oficial da Cidade de 27/08/2026, edição 12.028, página 226. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Documentos

  • Documento 1SEI 159901953Indisponível

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)Árvores exóticas · processo 6022.2026/0004429-2
Árvores
2 árvores · Árvores exóticas
Endereço
Rua Anísio Spínola Teixeira, s/n · Cidade Nova HeliópolisCEP 04230-200, acrescentado por nós
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6022.2026/0004429-2
Onde saiu
Edição 12.028, página 226 · abrir no site oficial ↗

Histórico do processo

  1. 24/08/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  2. 27/08/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação