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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 24/07/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 4.545

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 4.545. Processo 6022.2026/0000251-4. Diário Oficial da Cidade de 24/07/2026, edição 10.968, página 150. Quem publicou: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)processo 6022.2026/0000251-4
Endereço
Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 4.545
Quem publicou
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana · Departamento d Obras e Manutenção
Processo SEI
6022.2026/0000251-4
Onde saiu
Edição 10.968, página 150 · abrir no site oficial ↗

Histórico do processo

  1. 02/04/2026Pedido de documentos · ver
  2. 28/04/2026Pedido de documentos · ver
  3. 11/05/2026Pedido de documentos · ver
  4. 24/07/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação