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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 26/06/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Alípio Martins, s/n (Jardim Helena)

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Alípio Martins, s/n (Jardim Helena). Árvores nativas · processo 6027.2026/0005356-6. Diário Oficial da Cidade de 26/06/2026, edição 10.275, página 230. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Documentos

  • Documento 1SEI 157909576Indisponível

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  • Documento 2SEI 157910207Indisponível

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)árvores nativas · processo 6027.2026/0005356-6
Árvores
8 árvores · árvores nativas
Endereço
Rua Alípio Martins, s/n · Jardim HelenaCEP 08371-155, acrescentado por nós
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Processo SEI
6027.2026/0005356-6
Onde saiu
Edição 10.275, página 230 · abrir no site oficial ↗

Histórico do processo

  1. 26/06/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação
  2. 02/07/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver