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Diário Oficial da Cidade de 22/05/2026

Termo de compromisso ambiental (obra) na Luar do Sertão, lotes 16 e 17, quadra 11 (Chácara Santa Maria)

Termo de compromisso ambiental (obra) na Luar do Sertão, lotes 16 e 17, quadra 11 (Chácara Santa Maria). Processo 6027.2025/0020087-7. Diário Oficial da Cidade de 22/05/2026, edição 9.120, página 1036. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Termo de compromisso ambiental (obra)processo 6027.2025/0020087-7
Endereço
Luar do Sertão, lotes 16 e 17, quadra 11 · Chácara Santa MariaCEP 05879-450, acrescentado por nós
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6027.2025/0020087-7
Onde saiu
Edição 9.120, página 1036 · abrir no site oficial ↗

Histórico do processo

  1. 02/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  2. 05/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  3. 05/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  4. 05/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  5. 05/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  6. 05/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  7. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  8. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  9. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  10. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  11. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  12. 06/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  13. 07/10/2026Fiscalização · ver
  14. 07/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  15. 07/10/2026Fiscalização · ver
  16. 07/10/2026Fiscalização · ver
  17. 07/10/2026Fiscalização · ver
  18. 08/10/2026Fiscalização · ver
  19. 09/10/2026Fiscalização · ver
  20. 09/10/2026Fiscalização · ver
  21. 14/10/2026Fiscalização · ver
  22. 19/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  23. 19/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  24. 19/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  25. 19/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  26. 19/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  27. 19/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  28. 19/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  29. 19/10/2026Fiscalização · ver
  30. 20/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  31. 21/10/2026Fiscalização · ver
  32. 22/10/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  33. 23/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  34. 23/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  35. 23/10/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  36. 23/10/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  37. 23/10/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  38. 03/11/2026Pedido de documentos · ver
  39. 06/11/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  40. 06/11/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  41. 06/11/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  42. 06/11/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  43. 06/11/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  44. 06/11/2026Mudança de autorização já dada (cancelamento, suspensão) · ver
  45. 10/11/2026Pedido de documentos · ver
  46. 10/11/2026Fiscalização · ver
  47. 16/11/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  48. 17/11/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  49. 18/11/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · ver
  50. 18/11/2026Termo de compromisso ambiental (obra) · ver