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DeferidaDiário Oficial da Cidade de 02/02/2026

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Porto Alegre, 243 (Vila Bertioga)

Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) na Rua Porto Alegre, 243 (Vila Bertioga). Árvores exóticas, árvores nativas · processo 6027.2025/0008155-0. Diário Oficial da Cidade de 02/02/2026, edição 5.911. Quem publicou: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

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Documentos

  • Documento 1SEI 141219535Indisponível

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  • Documento 2SEI 141219924Indisponível

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Resumo

Assunto
Termo de compromisso ambiental (obra)Para cortar ou mexer em árvores por causa de uma obra, quem constrói assina com a prefeitura o que vai fazer em troca, como plantar mudas.
O que foi decidido
Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra)árvores exóticas, árvores nativas · processo 6027.2025/0008155-0
Árvores
22 árvores · árvores exóticas, árvores nativas
Endereço
Rua Porto Alegre, 243 · Vila BertiogaCEP 03185-020, acrescentado por nós
Quem publicou
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente · Termo de Compromisso Ambiental
Processo SEI
6027.2025/0008155-0
Onde saiu
Edição 5.911 · abrir no site oficial ↗

Decisões, uma a uma

  1. Remoção de 6 árvores · árvores exóticasRua Porto Alegre, 243No Diário: “Corte de: 06 (seis) árvores exóticas”
  2. Remoção de 16 árvores · árvores nativasRua Porto Alegre, 243No Diário: “Corte de: 16 (dezesseis) árvores nativas”

Histórico do processo

  1. 02/02/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · esta publicação
  2. 09/02/2026Autorizado o termo de compromisso ambiental (obra) · ver